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AUDIÊNCIA PÚBLICA - A PARTICIPAÇÃO DA POPULAÇÃO IRÁ AUXILIAR A PREFEITURA A IDENTIFICAR QUAIS ...

Descrição

SOBRE A AUDIÊNCIA PÚBLICA

DATA DE ENCERRAMENTO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA ONLINE	DATA E HORA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL
30/05/2020	Não ocorrerá presencialmente
STATUS
Finalizado
ASSUNTO
A participação da população irá auxiliar a Prefeitura a identificar quais as áreas prioritárias e possibilitar a melhoria constante dos investimentos, proporcionando maior efetividade à gestão pública. As audiências públicas presenciais, neste momento substituídas pelo meio de comunicação eletrônico, funcionam como instrumentos de consulta e participação popular, sem caráter deliberativo, previstos na Lei de Responsabilidade Fiscal nº 101 de 04 de maio de 2000, Lei da Transparência nº 131 de 27 de maio de 2009 e Lei de Acesso à Informação nº 12.527 de 18 de novembro de 2011
DESCRIÇÃO
A participação da população irá auxiliar a Prefeitura a identificar quais as áreas prioritárias e possibilitar a melhoria constante dos investimentos, proporcionando maior efetividade à gestão pública. As audiências públicas presenciais, neste momento substituídas pelo meio de comunicação eletrônico, funcionam como instrumentos de consulta e participação popular, sem caráter deliberativo, previstos na Lei de Responsabilidade Fiscal nº 101 de 04 de maio de 2000, Lei da Transparência nº 131 de 27 de maio de 2009 e Lei de Acesso à Informação nº 12.527 de 18 de novembro de 2011 Excepcionalmente e pelos motivos acima, não será realizada audiência pública presencial para demonstração e avaliação das metas fiscais referentes ao 1.º quadrimestre de 2020 disposto no parágrafo quarto do Artigo 9.º e Artigo 48 da Lei Complementar n.º 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal).

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DOCUMENTOS AUXILIARES

DOCUMENTOS
Documentos para Análise Anexo I - Relatório Resumido da Execução Orçamentária Anexo I - RGF - Demonstrativo da Despesa Com Pessoal. Anexo II - Demonstrativo da Execução das Despesas por Função e Subfunção Anexo II - RGF - Demonstrativo da Dívida Consolidada Anexo III - Demonstrativo da Receita Corrente Líquida Anexo III - RGF - Demonstrativo das Garantias e Contragarantias de Valores Anexo IV - Demonstrativos das Receitas e Despesas Previdenciárias Anexo IV - RGF - Demonstrativo das Operações de Crédito Anexo V - RGF - Demonstrativo da Dispobilidade de Caixa e Restos a Pagar Anexo VI - Demonstrativos dos Resultados Primário e Nominal – Audesp Anexo VI - Demonstrativos dos Resultados Primário e Nominal – STN Anexo VII - Demonstrativos dos Restos a Pagar por Poder e Orgão Anexo VIII - Demonstrativos das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino – MDE Anexo XII - Demonstrativos das Receitas e Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde Desembolsos Mensais Acumulados. Previsão de Arrecadação 2020 RELATÓRIO_PARA_AUDIÊNCIA_OCAUÇU_1.º_QUADRIMESTRE_2020

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