.

Acessibilidade

Aumentar Fonte 
.
Diminuir Fonte 
.
Fonte Normal 
.
Alto Contraste 
.
Libras 
.
Vlibras

O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras

Atalhos 
.

Alt + Z - Abrir Caixa de Pesquisa

Alt + C - Foco no Menu

Alt + R - Ir para o Rodapé do Site

Alt + B - Ativar Alto Contraste

Alt + W - Aumentar Letra

Alt + S - Diminuir Letra

Alt + Q - Letra Normal

Alt + N - Ir para o Conteúdo do Site

Alt + L - Abrir Libras

Mapa do Site 
.
Acesso à informação 
.

Das 08:00 às 11:30 e das 13:00 às 17:00

Buscar conteúdo

Idioma

Português

English

Español

Francese

Deutsch

Italiano

.
 
.
 
.
 
.

LEGISLAÇÃO - Decretos Municipais

Dados

Ano Situação Data
2023 Ativa (Não consta revogação expressa) 24/10/2023
Número
3552
Legislatura
3552-2023
Ementa

CRIA E REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DA FEIRA OCAUÇU ARTESANAL NO MUNICÍPIO DE OCAUÇU E DÁ PROVIDÊNCIAS

Arquivos

Número: 3552
Alteram ou Revogam - 3552/2023
Nenhum documento cadastrado!
Lei Consolidada - 3552/2023
Nenhum documento cadastrado!

Movimentação

17/11/2023 - 15:06

Situação - Ativa (Não consta revogação expressa) - Arquivo -

Download 
.
.

Calendário de eventos

.
.

Acompanhe-nos

.
.

Prefeitura Municipal de Ocauçu - SP.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Políticas de cookies e Termos e condições gerais de uso.

Concordo