.

Acessibilidade

Aumentar Fonte

.

Diminuir Fonte

.

Fonte Normal

.

Alto Contraste

.

Libras

.

O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras

Atalhos

.

Alt + Z - Abrir Caixa de Pesquisa

Alt + C - Foco no Menu

Alt + R - Ir para o Rodapé do Site

Alt + B - Ativar Alto Contraste

Alt + W - Aumentar Letra

Alt + S - Diminuir Letra

Alt + Q - Letra Normal

Alt + N - Ir para o Conteúdo do Site

Alt + L - Abrir Libras

.

Acesso à informação

.

Das 08:00 às 11:30 e das 13:00 às 17:00

Idioma

Português

English

Español

Francese

Deutsch

Italiano

.

.

.

.

LEGISLAÇÃO - Leis Municipais

Dados

Ano	Situação	Data
2021	Ativa (Não consta revogação expressa)	26/02/2021
Número
1892
Legislatura
1892-2021
Ementa
ALTERA O ARTIGO PRIMEIRO DA LEI MUNICIPAL N.º 1.236 DE 11 DE MAIO DE 2005 QUE AUTORIZOU O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER DO DEPARTAMENTO DE ESTRADA E RODAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO, POR CESSÃO GRATUITA, A POSSE DE IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Arquivos

Número: 1892

Alteram ou Revogam - 1892/2021
Nenhum documento cadastrado!
Lei Consolidada - 1892/2021
Nenhum documento cadastrado!

Calendário de eventos

Acompanhe-nos

Facebook oficial da Prefeitura não cadastrado

.

. Versão do sistema: 2.0.0 - 28/06/2024

. Portal atualizado em: 28/06/2024 11:35:58

Prefeitura Municipal de Ocauçu - SP.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Política de Cookies e Políticas de Privacidade.

Concordo