| 1986/2022 |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTARNO ORÇAMENTO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
10/08/2022 |
Detalhes |
| 1985/2022 |
DISPÕE SOBRE INCLUSÃO, ALTERAÇÃO, AMPLIAÇÃO DE VALORES DEPROGRAMA, OBJETIVOS E JUSTIFICATIVA, INCLUSÃO DE AÇÕES,INDICADORES, METAS FISICAS E ATIVIDADE NO PLANO PLURIANUAL2022/2025, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E NA LEIORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E AUT... |
10/08/2022 |
Detalhes |
| 1984/2022 |
DISPÕE SOBRE INCLUSÃO, ALTERAÇÃO, AMPLIAÇÃO DE VALORES DEPROGRAMA, OBJETIVOS E JUSTIFICATIVA, INCLUSÃO DE AÇÕES,INDICADORES, METAS FISICAS E ATIVIDADE NO PLANO PLURIANUAL2022/2025, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E NA LEIORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E AUT... |
10/08/2022 |
Detalhes |
| 1983/2022 |
DISPÕE SOBRE O RECEBIMENTO DE UMA ÁREA CORRESPONDENTE A1.633,19 m2, LOCALIZADA NO MUNICIPIO DE OCAUÇU, REFERENTE ÁMATRÍCULA Nº 61364, REGISTRADA JUNTO AO 2º CARTÓRIO DEREGISTRO DE IMÓVEIS DE MARÍLIA – SP, A TÍTULO DE DOAÇÃO E SEMÕNUS Á MUNICIPALIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
10/08/2022 |
Detalhes |
| 1982/2022 |
DISPÕE SOBRE INCLUSÃO, ALTERAÇÃO, AMPLIAÇÃO DE VALORES DEPROGRAMA, OBJETIVOS E JUSTIFICATIVA, INCLUSÃO DE AÇÕES,INDICADORES, METAS FISICAS E ATIVIDADE NO PLANO PLURIANUAL2022/2025, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E NA LEIORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E AUT... |
30/06/2022 |
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| 1981/2022 |
DISPÕE SOBRE INCLUSÃO, ALTERAÇÃO, AMPLIAÇÃO DE VALORES DEPROGRAMA, OBJETIVOS E JUSTIFICATIVA, INCLUSÃO DE AÇÕES,INDICADORES, METAS FISICAS E ATIVIDADE NO PLANO PLURIANUAL2022/2025, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E NA LEIORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E AUT... |
30/06/2022 |
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| 1980/2022 |
DISPÕE SOBRE INCLUSÃO, ALTERAÇÃO, AMPLIAÇÃO DE VALORES DEPROGRAMA, OBJETIVOS E JUSTIFICATIVA, INCLUSÃO DE AÇÕES,INDICADORES, METAS FISICAS E ATIVIDADE NO PLANO PLURIANUAL2022/2025, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E NA LEIORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E AUT... |
30/06/2022 |
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| 1979/2022 |
DISPÕE SOBRE INCLUSÃO, ALTERAÇÃO, AMPLIAÇÃO DE VALORES DEPROGRAMA, OBJETIVOS E JUSTIFICATIVA, INCLUSÃO DE AÇÕES,INDICADORES, METAS FISICAS E ATIVIDADE NO PLANO PLURIANUAL2022/2025, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E NA LEIORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E AUT... |
30/06/2022 |
Detalhes |
| 1978/2022 |
DISPÕE SOBRE INCLUSÃO, ALTERAÇÃO, AMPLIAÇÃO DE VALORES DEPROGRAMA, OBJETIVOS E JUSTIFICATIVA, INCLUSÃO DE AÇÕES,INDICADORES, METAS FISICAS E PROJETO NO PLANO PLURIANUAL2022/2025, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E NA LEIORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E AUTOR... |
30/06/2022 |
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| 1975/2022 |
DISPÕE SOBRE INCLUSÃO, ALTERAÇÃO, AMPLIAÇÃO DE VALORES DEPROGRAMA, OBJETIVOS E JUSTIFICATIVA, INCLUSÃO DE AÇÕES,INDICADORES, METAS FISICAS E PROJETO NO PLANO PLURIANUAL2022/2025, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E NA LEIORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E AUTOR... |
12/05/2022 |
Detalhes |
| 1974/2022 |
DISPÕE SOBRE INCLUSÃO, ALTERAÇÃO, AMPLIAÇÃO DE VALORES DEPROGRAMA, OBJETIVOS E JUSTIFICATIVA, INCLUSÃO DE AÇÕES,INDICADORES, METAS FISICAS E PROJETO NO PLANO PLURIANUAL2022/2025, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E NA LEIORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E AUTOR... |
12/05/2022 |
Detalhes |
| 1973/2022 |
DISPÕE SOBRE INCLUSÃO, ALTERAÇÃO, AMPLIAÇÃO DE VALORES DEPROGRAMA, OBJETIVOS E JUSTIFICATIVA, INCLUSÃO DE AÇÕES,INDICADORES, METAS FISICAS E PROJETO NO PLANO PLURIANUAL2022/2025, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E NA LEIORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E AUTOR... |
12/05/2022 |
Detalhes |
| 1972/2022 |
DISPÕE SOBRE INCLUSÃO, ALTERAÇÃO, AMPLIAÇÃO DE VALORES DEPROGRAMA, OBJETIVOS E JUSTIFICATIVA, INCLUSÃO DE AÇÕES,INDICADORES, METAS FISICAS E ATIVIDADE NO PLANO PLURIANUAL2022/2025, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E NA LEIORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E AUT... |
12/05/2022 |
Detalhes |
| 1971/2022 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONVÊNIO COMO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SÃOPAULO – DER/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
12/05/2022 |
Detalhes |
| 1970/2022 |
DISPÕE SOBRE INCLUSÃO, ALTERAÇÃO, AMPLIAÇÃO DE VALORES DEPROGRAMA, OBJETIVOS E JUSTIFICATIVA, INCLUSÃO DE AÇÕES,INDICADORES, METAS FISICAS E ATIVIDADE NO PLANO PLURIANUAL2022/2025, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E NA LEIORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E AUT... |
12/05/2022 |
Detalhes |
| 1969/2022 |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE OCAUÇU, ATRAVÉS DO PODEREXECUTIVO MUNICIPAL A ADERIR O PARCELAMENTO DE DÉBITOSJUNTO À FAZENDA NACIONAL RELATIVOS ÀS CONTRIBUIÇÕESPREVIDENCIÁRIAS DE RESPONSABILIDADE DO CONSÓRCIO PÚBLICOINTERMUNICIPAL DE SAUDE (CISA), E A TRANSFERIR RECURSOSFINANCEIRO... |
28/04/2022 |
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| 1968/2022 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER PRÓ-LABORE AOSPOLICIAIS MILITARES QUE REALIZAREM OS SERVIÇOS DEPOLICIAMENTO, FISCALIZAÇÃO E DISCIPLINA DAS ATIVIDADESPREVISTAS NO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO, E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS |
28/04/2022 |
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| 1963/2022 |
(DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE OCAUÇU, NOS TERMOS DO ARTIGO 37, INCISO X DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N.° 005/2013 e 001/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS). |
16/02/2022 |
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| 1960/2022 |
(DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES ATIVOS EINATIVOS MUNICIPAIS OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTOEFETIVO, EM COMISSÃO E CONTRATOS, TEMPORÁRIOS DE PESSOALNOS TERMOS DO ARTIGO 37, INCISO X DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL EDA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N.° 005/2013 E DÁ OUTR... |
28/01/2022 |
Detalhes |
