| A Prefeitura de Ocauçu, por meio da Chefia de Gabinete, convidar todos os produtores de audiovisual, trabalhadores e trabalhadoras da cultura, artistas, os coletivos de arte e fazeres culturais, as comunidades de terreiros, mestres e mestras da cultura, litera... |
Em progresso |
10/05/2024 |
10/05/2024 | 18:00:00 |
Detalhes |
| A Prefeitura de Ocauçu, por meio da Chefe de Gabinete, convidar todos os produtores de audiovisual, trabalhadores e trabalhadoras da cultura, artistas, os coletivos de arte e fazeres culturais, as comunidades de terreiros, mestres e mestras da cultura, literat... |
Em progresso |
10/05/2024 |
10/05/2024 | 18:00:00 |
Detalhes |
| elaboração da “LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias - 2025”, |
Em progresso |
11/04/2024 |
11/04/2024 | 19:30:00 |
Detalhes |
| que tratará de assuntos pertinentes à proposta e a elaboração da “LOA – Lei Orçamentária Anual - 2024”, na qual serão colhidas e recebidas sugestões e propostas “por escrito”. |
Em progresso |
30/08/2023 |
30/08/2023 | 19:00:00 |
Detalhes |
| A audiência visa tratar de assuntos relacionados ao 12 Quadrimestre de 2023. |
Em progresso |
30/05/2023 |
30/05/2023 | 20:00:00 |
Detalhes |
| AUDIÊNCIA PÚBLICA” que tratará de assuntos pertinentes à demonstração e avaliação das metas fiscais, referente ao 1.º quadrimestre de 2023 assegurando o disposto no parágrafo quarto do Artigo 9.º da Lei Complementar n.º 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal).... |
Em progresso |
25/05/2023 |
25/05/2023 | 19:00:00 |
Detalhes |
| tratará de assuntos pertinentes à proposta e a elaboração da “LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias - 2024”, na qual serão colhidas e recebidas sugestões e propostas “por escrito”. |
Em progresso |
Não permite votação online |
13/04/2023 | 19:00:00 |
Detalhes |
| ASSUNTOS RELACIONADOS AO 3º QUADRIMESTRE /2022 |
Finalizado |
14/02/2023 |
14/02/2023 | 19:00:00 |
Detalhes |
| AUDIÊNCIA PÚBLICA” que tratará de assuntos pertinentes à demonstração e avaliação das metas fiscais, referente ao 1.º quadrimestre de 2022 assegurando o disposto no parágrafo quarto do Artigo 9.º da Lei Complementar n.º 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal).... |
Finalizado |
26/05/2022 |
26/05/2022 | 19:00:00 |
Detalhes |
| Convocar as entidades de classe, associações civis, religiosas, comunitárias e munícipes em geral para participarem da “AUDIÊNCIA PÚBLICA” conforme preceituam os termos do artigo 48, parágrafo único, da Lei de Responsabilidade Fiscal, que trata... |
Finalizado |
13/04/2022 |
13/04/2022 | 19:00:00 |
Detalhes |
| A audiência visa tratar de assuntos relacionados ao 2º Quadrimestre de 2021. |
Finalizado |
24/11/2021 |
24/11/2021 | 19:00:00 |
Detalhes |
| Convocar as entidades de classe, associações civis, religiosas, comunitárias e munícipes em geral para participarem da “AUDIÊNCIA PÚBLICA” que tratará de assuntos pertinentes à demonstração e avaliação das metas fiscais, referente ao 2.º quadri... |
Finalizado |
29/09/2021 |
29/09/2021 | 09:00:00 |
Detalhes |
| EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA N.º 002/2021A baixo encontra-se o formulário para participação da Audiência Pública Eletrônica para elaboração do Projeto de Lei do Plano Plurianual 2022/2025 e Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2022. |
Finalizado |
27/08/2021 |
27/08/2021 | 09:00:00 |
Detalhes |
| Audiência pública para demonstração e avaliação das metas fiscais referentes ao 1.º quadrimestre de 2021 |
Finalizado |
31/05/2021 |
31/05/2021 | 09:00:00 |
Detalhes |
| Audiência Publica da Saúde 1.º Quadrimestre de 2021 |
Finalizado |
31/05/2021 |
31/05/2021 | 09:00:00 |
Detalhes |
| EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA N.º 002/2021AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA ELABORAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2022 CONSIDERANDO a existência de pandemia do Coronavírus (COVID-19), nos termos declarados pela Organização Mundial da Saúde – OMS;... |
Finalizado |
13/04/2021 |
13/04/2021 | 09:00:00 |
Detalhes |
| EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA N.º 003/2021 3º Quadrimestre Saúde |
Finalizado |
12/04/2021 |
12/04/2021 | 09:00:00 |
Detalhes |
| EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA N.º 001/2021Convocar as entidades de classe, associações civis, religiosas, comunitárias e munícipes em geral para participarem da “AUDIÊNCIA PÚBLICA” que tratará de assuntos pertinentes à demonstração e avaliação das metas fiscais, refe... |
Finalizado |
28/02/2021 |
26/02/2021 | 19:00:00 |
Detalhes |
| A foi inserida em nosso ordenamento jurídico para estabelecer, de modo geral, normas de finanças púbicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal. Trata-se, em linhas esparsas, de diversas regras para que o gestor público não comprometa a Administração Pública (no campo fin... |
Finalizado |
30/09/2020 |
Não ocorrerá presencialmente |
Detalhes |
| Para elaboração da “LOA - Lei Orçamentária Anual - 2021” conforme disposto no Artigo 48, parágrafo único da Lei de Responsabilidade Fiscal |
Finalizado |
31/08/2020 |
Não ocorrerá presencialmente |
Detalhes |
| AUDIÊNCIA PUBLICA DA SAÚDE REFERENTE AO PRIMEIRO QUADRIMESTRE DE 2020 |
Finalizado |
29/06/2020 |
Não ocorrerá presencialmente |
Detalhes |
| A participação da população irá auxiliar a Prefeitura a identificar quais as áreas prioritárias e possibilitar a melhoria constante dos investimentos, proporcionando maior efetividade à gestão pública. As audiências públicas presenciais, neste momento substituídas pel... |
Finalizado |
30/05/2020 |
Não ocorrerá presencialmente |
Detalhes |
| DÊ A SUA SUGESTÃO PARA ELABORAÇÃO DA LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2021 |
Finalizado |
14/04/2020 |
14/04/2020 | 00:00:00 |
Detalhes |
