AUDIÊNCIA PÚBLICA - EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA N.° 001/2021CONVOCAR AS ENTIDADES DE CL...

Descrição

SOBRE A AUDIÊNCIA PÚBLICA

DATA DE ENCERRAMENTO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA ONLINE	DATA E HORA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL
28/02/2021	26/02/2021 \| 19:00:00
STATUS
Finalizado
ASSUNTO
EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA N.º 001/2021 Convocar as entidades de classe, associações civis, religiosas, comunitárias e munícipes em geral para participarem da “AUDIÊNCIA PÚBLICA” que tratará de assuntos pertinentes à demonstração e avaliação das metas fiscais, referente ao 3.º quadrimestre de 2020 assegurando o disposto no parágrafo quarto do Artigo 9.º da Lei Complementar n.º 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal). A forma de participação e apresentação de contribuições será informada durante a audiência pública bem como de forma ONLINE através do endereço: https://www.ocaucu.sp.gov.br/audiencia-publica e pelo envio das sugestões ou pela solicitação de informações através do e-mail: finanças@ocaucu.sp.gov.br até o dia 28/02/2021 às 17h.
DESCRIÇÃO
EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA N.º 001/2021 JOAO BENEDITO COSTA E SILVA Prefeito do Município de Ocauçu, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas por Lei: RESOLVE: Convocar as entidades de classe, associações civis, religiosas, comunitárias e munícipes em geral para participarem da “AUDIÊNCIA PÚBLICA” que tratará de assuntos pertinentes à demonstração e avaliação das metas fiscais, referente ao 3.º quadrimestre de 2020 assegurando o disposto no parágrafo quarto do Artigo 9.º da Lei Complementar n.º 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal). A forma de participação e apresentação de contribuições será informada durante a audiência pública bem como de forma ONLINE através do endereço: https://www.ocaucu.sp.gov.br/audiencia-publica e pelo envio das sugestões ou pela solicitação de informações através do e-mail: finanças@ocaucu.sp.gov.br até o dia 28/02/2021 às 17h. As contribuições e as críticas recebidas sobre o assunto e demais dados específicos sobre a matéria, objeto desta AUDIÊNCIA PÚBLICA estará à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal na Secretaria Municipal de Administração. DATA DA AUDIÊNCIA: 26 de fevereiro de 2020 (Quarta-Feira) HORÁRIO: 19h00 LOCAL: Plenário da Câmara Municipal de Ocauçu Rua Jacy Tavares Boechat n.º 32 Município de Ocauçu, SP, em 18 de fevereiro de 2020.

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DOCUMENTOS AUXILIARES

DOCUMENTOS
Documentos Anexo I - Relatório Resumido da Execução Orçamentária Anexo II - Demonstrativo da Execução das Despesas por Função e Subfunção Anexo III - Demonstrativo da Receita Corrente Líquida Anexo IV - Demonstrativos das Receitas e Despesas Previdenciárias Anexo IX - Demonstrativo das Operações de Crédito e Despesas de Capital Anexo VI - Demonstrativo do Resultados Primário e Nominal – Audesp Anexo VI - Demonstrativo do Resultados Primário e Nominal – STN Anexo VII - Demonstrativos dos Restos a Pagar por Poder e Orgão Anexo X - Demonstrativos da Projeção Atuarial do Regime Próprio de Previdência Anexo XI - Demonstrativo da Receita de Alienação de Ativos e Aplicações de Recursos Anexo XIII - Demonstrativo das Parcerias Público Privadas Cronograma de Execução Mensal de Desembolso RELATÓRIO_PARA_AUDIÊNCIA_OCAUÇU_3.º_QUADRIMESTRE_2020 Previsão de Arrecadação Cronograma Mensal de Transferências 2020 Resumo de Aplicação na Saúde 2020 RGF - Anexo I – Demonstrativo da Despesa com Pessoal RGF - Anexo II – Demonstrativo da Dívida Consolidada - Audesp Resumo de Aplicação no FUNDEB 2020 RGF - Anexo II – Demonstrativo da Dívida Consolidada - STN RGF - Anexo IV – Demonstrativo das Operações de Créditos RGF - Anexo V – Demonstrativo das Disponibilidades de Caixa e Restos a Pagar Edital Edital

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