AUDIÊNCIA PÚBLICA - EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA N.° 003/2021 3° QUADRIMESTRE SAðDE

Convocar as entidades de classe, associações civis, religiosas, comunitárias e munícipes em geral para participarem da “AUDIÊNCIA PÚBLICA” conforme preceituam os termos do artigo 36 § 5.º, da Lei Complementar n.º 141, de 13 de Janeiro de 2012 § 5o,  (O gestor do SUS apresentará, até o final dos meses de maio, setembro e fevereiro, em audiência pública na Casa Legislativa do respectivo ente da Federação, o Relatório de que trata o caput).

A audiência vai tratar de assuntos relacionados ao 3.º Quadrimestre de 2020.

As contribuições e críticas recebidas sobre o assunto e demais dados específicos sobre a matéria, objetos desta AUDIÊNCIA PÚBLICA estarão à disposição dos interessados na sede da Diretoria Municipal de Saúde ou com o Conselho Municipal de Saúde. 

DATA: de 07 a 12 de abril de 2021

LOCAL: Considerando a existência de pandemia do COVID-19 (Novo Coronavírus), nos termos declarados pela Organização Mundial da Saúde a referida audiência será realizada ONLINE através do endereço: https://www.ocaucu.sp.gov.br/audiencia-publica

Município de Ocauçu, SP, em 07 de abril de 2021.