| 1799/2019 |
DISPÕE SOBRE INCLUSÃO, ALTERAÇÃO, AMPLIAÇÃO DE VALORES DE
PROGRAMA, OBJETIVOS E JUSTIFICATIVA, INCLUSÃO DE AÇÕES,
INDICADORES, METAS FISICAS E PROJETOS NO PLANO PLURIANUAL
2018/2021, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E NA LEI
ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIR... |
15/08/2019 |
Detalhes |
| 1798/2019 |
DISPÕE SOBRE INCLUSÃO, ALTERAÇÃO, AMPLIAÇÃO DE VALORES DE
PROGRAMA, OBJETIVOS E JUSTIFICATIVA, INCLUSÃO DE AÇÕES,
INDICADORES, METAS FISICAS E ATIVIDADE NO PLANO PLURIANUAL
2018/2021, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E NA LEI
ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEI... |
15/08/2019 |
Detalhes |
| 1797/2019 |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS A TÍTULO DE RATEIO PARA O
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO RIO DO PEIXE NO EXERCÍCIO DE 2019
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15/08/2019 |
Detalhes |
| 1796/2019 |
DISPÕE SOBRE INCLUSÃO, ALTERAÇÃO, AMPLIAÇÃO DE VALORES DE
PROGRAMA, OBJETIVOS E JUSTIFICATIVA, INCLUSÃO DE AÇÕES,
INDICADORES, METAS FISICAS E PROJETO NO PLANO PLURIANUAL 2018/2021,
NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E NA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O
EXERCÍCIO FINANCEIRO... |
15/08/2019 |
Detalhes |
| 1795/2019 |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E
EXECUÇÃO DA LEI ORCAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO
ANO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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15/08/2019 |
Detalhes |
| 1794/2019 |
Disciplina a destinação e o recebimento dos honorários advocatícios, fixados por
arbitramento judicial e obtidos por sucumbência, em ações judiciais de qualquer natureza ao
Procurador Jurídico do Poder Legislativo e dá outras providências.
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15/08/2019 |
Detalhes |
| 1793/2019 |
DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES ATIVOS E
INATIVOS MUNICIPAIS OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO,
EM COMISSÃO E CONTRATOS, TEMPORÁRIOS DE PESSOAL NOS TERMOS DO
ARTIGO 37, INCISO X DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DA LEI MUNICIPAL
N.º 005/2013 E DÁ... |
16/05/2019 |
Detalhes |
| 1792/2019 |
DISPÕE SOBRE A CORREÇÃO DA INFLAÇÃO E DO AUMENTO REAL DO VALE
ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE OCAUÇU,
CRIADO PELA MUNICIPAL N.° 1.588/2014 E ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº
1737/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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12/04/2019 |
Detalhes |
| 1791/2019 |
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA
MUNICIPAL DE OCAUÇU
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12/04/2019 |
Detalhes |
| 1790/2019 |
DISPÕE SOBRE INCLUSÃO, ALTERAÇÃO, AMPLIAÇÃO DE VALORES DE
PROGRAMA, OBJETIVOS E JUSTIFICATIVA, INCLUSÃO DE AÇÕES,
INDICADORES, METAS FISICAS E ATIVIDADE NO PLANO PLURIANUAL
2018/2021, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E NA LEI
ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEI... |
12/04/2019 |
Detalhes |
| 1789/2019 |
DISPÕE SOBRE INCLUSÃO, ALTERAÇÃO, AMPLIAÇÃO DE VALORES DE
PROGRAMA, OBJETIVOS E JUSTIFICATIVA, INCLUSÃO DE AÇÕES,
INDICADORES, METAS FISICAS E ATIVIDADE NO PLANO PLURIANUAL
2018/2021, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E NA LEI
ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEI... |
12/04/2019 |
Detalhes |
| 1789/2019 |
DISPÕE SOBRE INCLUSÃO, ALTERAÇÃO, AMPLIAÇÃO DE VALORES DE
PROGRAMA, OBJETIVOS E JUSTIFICATIVA, INCLUSÃO DE AÇÕES,
INDICADORES, METAS FISICAS E ATIVIDADE NO PLANO PLURIANUAL
2018/2021, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E NA LEI
ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEI... |
12/04/2019 |
Detalhes |
| 1788/2019 |
DISPÕE SOBRE INCLUSÃO, ALTERAÇÃO, AMPLIAÇÃO DE VALORES DE
PROGRAMA, OBJETIVOS E JUSTIFICATIVA, INCLUSÃO DE AÇÕES,
INDICADORES, METAS FISICAS E ATIVIDADE NO PLANO PLURIANUAL
2018/2021, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E NA LEI
ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEI... |
12/04/2019 |
Detalhes |
| 1787/2019 |
DISPÕE SOBRE INCLUSÃO, ALTERAÇÃO, AMPLIAÇÃO DE VALORES DE
PROGRAMA, OBJETIVOS E JUSTIFICATIVA, INCLUSÃO DE AÇÕES,
INDICADORES, METAS FISICAS E PROJETO NO PLANO PLURIANUAL 2018/2021,
NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E NA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O
EXERCÍCIO FINANCEIRO... |
12/04/2019 |
Detalhes |
| 1786/2019 |
DISPÕE SOBRE INCLUSÃO, ALTERAÇÃO, AMPLIAÇÃO DE VALORES DE
PROGRAMA, OBJETIVOS E JUSTIFICATIVA, INCLUSÃO DE AÇÕES,
INDICADORES, METAS FISICAS E PROJETO NO PLANO PLURIANUAL 2018/2021,
NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E NA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O
EXERCÍCIO FINANCEIRO... |
12/04/2019 |
Detalhes |
| 1785/2019 |
DISPÕE SOBRE INCLUSÃO, ALTERAÇÃO, AMPLIAÇÃO DE VALORES DE
PROGRAMA, OBJETIVOS E JUSTIFICATIVA, INCLUSÃO DE AÇÕES,
INDICADORES, METAS FISICAS E PROJETO NO PLANO PLURIANUAL 2018/2021,
NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E NA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O
EXERCÍCIO FINANCEIRO... |
12/04/2019 |
Detalhes |
| 1784/2019 |
DISPÕE SOBRE INCLUSÃO, ALTERAÇÃO, AMPLIAÇÃO DE VALORES DE
PROGRAMA, OBJETIVOS E JUSTIFICATIVA, INCLUSÃO DE AÇÕES,
INDICADORES, METAS FISICAS E ATIVIDADE NO PLANO PLURIANUAL
2018/2021, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E NA LEI
ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEI... |
12/04/2019 |
Detalhes |
| 1783/2019 |
DISPÕE SOBRE INCLUSÃO, ALTERAÇÃO, AMPLIAÇÃO DE VALORES DE
PROGRAMA, OBJETIVOS E JUSTIFICATIVA, INCLUSÃO DE AÇÕES,
INDICADORES, METAS FISICAS E ATIVIDADE NO PLANO PLURIANUAL
2018/2021, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E NA LEI
ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEI... |
12/04/2019 |
Detalhes |
| 1782/2019 |
AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS USADOS DO
MUNICÍPIO DE OCAUÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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20/03/2019 |
Detalhes |
| 1781/2019 |
DISPÕE SOBRE INCLUSÃO, ALTERAÇÃO, AMPLIAÇÃO DE VALORES DE
PROGRAMA, OBJETIVOS E JUSTIFICATIVA, INCLUSÃO DE AÇÕES,
INDICADORES, METAS FISICAS E PROJETO NO PLANO PLURIANUAL 2018/2021,
NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E NA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O
EXERCÍCIO FINANCEIRO... |
20/03/2019 |
Detalhes |
| 1780/2019 |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO INCISO II DO ARTIGO 32 E DOS §§1.º, II E 3.º,
II DO ARTIGO 36, DA LEI MUNICIPAL N.º 1.575/2013
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20/03/2019 |
Detalhes |
| 1779/2019 |
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DA COBRANÇA DA TAXA DE RENOVAÇÃO E
LOCALIZAÇÃO – ALVARÁ, RELATIVOS AO MICROEMPREENDEDOR
INDIVIDUAL – MEI, INSCRITOS NO MUNICÍPIO DE OCAUÇU
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20/03/2019 |
Detalhes |
| 1778/2019 |
DISPÕE SOBRE INCLUSÃO, ALTERAÇÃO, AMPLIAÇÃO DE VALORES DE
PROGRAMA, OBJETIVOS E JUSTIFICATIVA, INCLUSÃO DE AÇÕES,
INDICADORES, METAS FISICAS E PROJETO NO PLANO PLURIANUAL 2018/2021,
NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E NA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O
EXERCÍCIO FINANCEIRO... |
20/03/2019 |
Detalhes |
| 1777/2019 |
DISPÕE SOBRE INCLUSÃO, ALTERAÇÃO, AMPLIAÇÃO DE VALORES DE
PROGRAMA, OBJETIVOS E JUSTIFICATIVA, INCLUSÃO DE AÇÕES,
INDICADORES, METAS FISICAS E PROJETO NO PLANO PLURIANUAL 2018/2021,
NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E NA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O
EXERCÍCIO FINANCEIRO... |
20/03/2019 |
Detalhes |
