| 1854/2020 |
DISPÕE SOBRE INCLUSÃO, ALTERAÇÃO, AMPLIAÇÃO DE VALORES DE
PROGRAMA, OBJETIVOS E JUSTIFICATIVA, INCLUSÃO DE AÇÕES,
INDICADORES, METAS FISICAS E ATIVIDADE NO PLANO PLURIANUAL
2018/2021, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E NA LEI
ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEI... |
23/04/2020 |
Detalhes |
| 1853/2020 |
DISPÕE SOBRE INCLUSÃO, ALTERAÇÃO, AMPLIAÇÃO DE VALORES DE
PROGRAMA, OBJETIVOS E JUSTIFICATIVA, INCLUSÃO DE AÇÕES,
INDICADORES, METAS FISICAS E ATIVIDADE NO PLANO PLURIANUAL
2018/2021, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E NA LEI
ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEI... |
23/04/2020 |
Detalhes |
| 1852/2020 |
DISPÕE SOBRE INCLUSÃO, ALTERAÇÃO, AMPLIAÇÃO DE VALORES DE
PROGRAMA, OBJETIVOS E JUSTIFICATIVA, INCLUSÃO DE AÇÕES,
INDICADORES, METAS FISICAS E ATIVIDADE NO PLANO PLURIANUAL
2018/2021, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E NA LEI
ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEI... |
23/04/2020 |
Detalhes |
| 1851/2020 |
DISPÕE SOBRE INCLUSÃO, ALTERAÇÃO, AMPLIAÇÃO DE VALORES DE
PROGRAMA, OBJETIVOS E JUSTIFICATIVA, INCLUSÃO DE AÇÕES,
INDICADORES, METAS FISICAS E ATIVIDADE NO PLANO PLURIANUAL
2018/2021, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E NA LEI
ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEI... |
23/04/2020 |
Detalhes |
| 1850/2020 |
DISPÕE SOBRE INCLUSÃO, ALTERAÇÃO, AMPLIAÇÃO DE VALORES DE
PROGRAMA, OBJETIVOS E JUSTIFICATIVA, INCLUSÃO DE AÇÕES,
INDICADORES, METAS FISICAS E ATIVIDADE NO PLANO PLURIANUAL
2018/2021, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E NA LEI
ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEI... |
23/04/2020 |
Detalhes |
| 1849/2020 |
DISPÕE SOBRE INCLUSÃO, ALTERAÇÃO, AMPLIAÇÃO DE VALORES DE
PROGRAMA, OBJETIVOS E JUSTIFICATIVA, INCLUSÃO DE AÇÕES,
INDICADORES, METAS FISICAS E ATIVIDADE NO PLANO PLURIANUAL
2018/2021, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E NA LEI
ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEI... |
23/04/2020 |
Detalhes |
| 1848/2020 |
DISPÕE SOBRE INCLUSÃO, ALTERAÇÃO, AMPLIAÇÃO DE VALORES DE
PROGRAMA, OBJETIVOS E JUSTIFICATIVA, INCLUSÃO DE AÇÕES,
INDICADORES, METAS FISICAS E ATIVIDADE NO PLANO PLURIANUAL
2018/2021, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E NA LEI
ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEI... |
23/04/2020 |
Detalhes |
| 1847/2020 |
DISPÕE SOBRE INCLUSÃO, ALTERAÇÃO, AMPLIAÇÃO DE VALORES DE
PROGRAMA, OBJETIVOS E JUSTIFICATIVA, INCLUSÃO DE AÇÕES,
INDICADORES, METAS FISICAS E ATIVIDADE NO PLANO PLURIANUAL
2018/2021, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E NA LEI
ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEI... |
23/04/2020 |
Detalhes |
| 1846/2020 |
DISPÕE SOBRE A CORREÇÃO DA INFLAÇÃO E DO AUMENTO REAL DO VALE ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE OCAUÇU, CRIADO PELA MUNICIPAL N.° 1.588/2014 E ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 17792/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
08/04/2020 |
Detalhes |
| 1845/2020 |
DISPÕE SOBRE INCLUSÃO, ALTERAÇÃO, AMPLIAÇÃO DE VALORES DE
PROGRAMA, OBJETIVOS E JUSTIFICATIVA, INCLUSÃO DE AÇÕES,
INDICADORES, METAS FISICAS E PROJETO NO PLANO PLURIANUAL 2018/2021,
NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E NA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O
EXERCÍCIO FINANCEIRO... |
03/04/2020 |
Detalhes |
| 1844/2020 |
DISPÕE SOBRE INCLUSÃO, ALTERAÇÃO, AMPLIAÇÃO DE VALORES DE
PROGRAMA, OBJETIVOS E JUSTIFICATIVA, INCLUSÃO DE AÇÕES,
INDICADORES, METAS FISICAS E PROJETO NO PLANO PLURIANUAL 2018/2021,
NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E NA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O
EXERCÍCIO FINANCEIRO... |
03/04/2020 |
Detalhes |
| 1843/2020 |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CRAS – CENTRO DE REFERÊNCIA DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL E PROGRAMAS, PROJETOS, BENEFÍCIOS E SERVIÇOS
SOCIAIS OFERTADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
13/03/2020 |
Detalhes |
| 1842/2020 |
DISPÕE SOBRE INCLUSÃO, ALTERAÇÃO, AMPLIAÇÃO DE VALORES DE
PROGRAMA, OBJETIVOS E JUSTIFICATIVA, INCLUSÃO DE AÇÕES,
INDICADORES, METAS FISICAS E ATIVIDADE NO PLANO PLURIANUAL
2018/2021, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E NA LEI
ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEI... |
13/03/2020 |
Detalhes |
| 1841/2020 |
DISPÕE SOBRE INCLUSÃO, ALTERAÇÃO, AMPLIAÇÃO DE VALORES DE
PROGRAMA, OBJETIVOS E JUSTIFICATIVA, INCLUSÃO DE AÇÕES,
INDICADORES, METAS FISICAS E PROJETO NO PLANO PLURIANUAL 2018/2021,
NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E NA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O
EXERCÍCIO FINANCEIRO... |
13/03/2020 |
Detalhes |
| 1840/2020 |
DISPÕE SOBRE INCLUSÃO, ALTERAÇÃO, AMPLIAÇÃO DE VALORES DE
PROGRAMA, OBJETIVOS E JUSTIFICATIVA, INCLUSÃO DE AÇÕES,
INDICADORES, METAS FISICAS E ATIVIDADE NO PLANO PLURIANUAL
2018/2021, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E NA LEI
ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEI... |
13/03/2020 |
Detalhes |
| 1839/2020 |
DISPÕE SOBRE INCLUSÃO, ALTERAÇÃO, AMPLIAÇÃO DE VALORES DE
PROGRAMA, OBJETIVOS E JUSTIFICATIVA, INCLUSÃO DE AÇÕES,
INDICADORES, METAS FISICAS E ATIVIDADE NO PLANO PLURIANUAL
2018/2021, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E NA LEI
ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEI... |
13/03/2020 |
Detalhes |
| 1838/2020 |
DISPÕE SOBRE INCLUSÃO, ALTERAÇÃO, AMPLIAÇÃO DE VALORES DE
PROGRAMA, OBJETIVOS E JUSTIFICATIVA, INCLUSÃO DE AÇÕES,
INDICADORES, METAS FISICAS E PROJETO NO PLANO PLURIANUAL 2018/2021,
NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E NA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O
EXERCÍCIO FINANCEIRO... |
13/03/2020 |
Detalhes |
| 1837/2020 |
DISPÕE SOBRE INCLUSÃO, ALTERAÇÃO, AMPLIAÇÃO DE VALORES DE
PROGRAMA, OBJETIVOS E JUSTIFICATIVA, INCLUSÃO DE AÇÕES,
INDICADORES, METAS FISICAS E PROJETO NO PLANO PLURIANUAL 2018/2021,
NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E NA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O
EXERCÍCIO FINANCEIRO... |
04/03/2020 |
Detalhes |
| 1836/2020 |
DISPÕE SOBRE INCLUSÃO, ALTERAÇÃO, AMPLIAÇÃO DE VALORES DE
PROGRAMA, OBJETIVOS E JUSTIFICATIVA, INCLUSÃO DE AÇÕES,
INDICADORES, METAS FISICAS E PROJETO NO PLANO PLURIANUAL 2018/2021,
NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E NA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O
EXERCÍCIO FINANCEIRO... |
04/03/2020 |
Detalhes |
| 1835/2020 |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO, AMPLIAÇÃO DE VALORES DE PROGRAMA,
INCLUSÃO DE AÇÕES, INDICADORES, METAS FISICAS E ATIVIDADE NO
PLANO PLURIANUAL 2018/2021, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E
NA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E
AUTORIZA A ABERTURA DE C... |
04/03/2020 |
Detalhes |
| 1834/2020 |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO, AMPLIAÇÃO DE VALORES DE PROGRAMA,
INCLUSÃO DE AÇÕES, INDICADORES, METAS FISICAS E ATIVIDADE NO
PLANO PLURIANUAL 2018/2021, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E
NA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E
AUTORIZA A ABERTURA DE C... |
04/03/2020 |
Detalhes |
| 1833/2020 |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO, AMPLIAÇÃO DE VALORES DE PROGRAMA,
INCLUSÃO DE AÇÕES, INDICADORES, METAS FISICAS E ATIVIDADE NO
PLANO PLURIANUAL 2018/2021, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E
NA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E
AUTORIZA A ABERTURA DE C... |
04/03/2020 |
Detalhes |
| 1832/2020 |
DISPOE SOBRE A CONCESSÃO REMUNERADA DE USO DE BEM PÚBLICO NO ESPAÇO DO TERMINAL RODOVIÁRIO ―JOSEPE DOMENICO MARZOLA‖, PARA ATIVIDADES COMERCIAIS AUTORIZADAS PELO MUNICÍPIO DE OCAUÇU, MEDIANTE FORMALIZAÇÃO CONTRATUAL E REALIZAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA, E ... |
17/02/2020 |
Detalhes |
