| 2017/2022 |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA OBJETO DA DOAÇÃO CONSTANTE NA LEI MUNICIPAL Nº. 1.945/2021, ORIUNDA DE PARTE IDEAL DO IMÓVEL REGISTRADO SOB A MATRÍCULA Nº. 67.267 DO 2º OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE MARÍLIA-SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
19/12/2022 |
Detalhes |
| 2016/2022 |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA OBJETO DA DOAÇÃO CONSTANTE NA LEI MUNICIPAL Nº. 1.983/2022, ORIUNDA DE PARTE IDEAL DO IMÓVEL REGISTRADO SOB A MATRÍCULA Nº. 61.364 DO 2º OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE MARÍLIA-SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
19/12/2022 |
Detalhes |
| 2015/2022 |
DISPÕE SOBRE RESTRIÇÃO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO NA ÁREA DO ATENRRO SANITÁRIO MUNICIPAL LOCALIZADO NO SITIO SANTA MARIA – LOTE 1, NA AREA RURAL DO MUNICIPIO DE OCAUÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
19/12/2022 |
Detalhes |
| 2014/2022 |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL – COMPEDEC DO MUNICIPIO DE OCAUÇU, ESTADO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
19/12/2022 |
Detalhes |
| 2013/2022 |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ASSINAR TERMO DE COLABORAÇÃO PARA EFETUAR REPASSES DE SUBVENÇÕES SOCIAIS PARA O DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES ASSISTÊNCIAIS NO EXERCÍCIO DE 2023 À ENTIDADE, "LAR SANTA TERESA JORNET" E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
19/12/2022 |
Detalhes |
| 2012/2022 |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ASSINAR TERMO DE COLABORAÇÃO PARA EFETUAR REPASSES DE SUBVENÇÕES SOCIAIS PARA O DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES ASSISTÊNCIAIS NO EXERCÍCIO DE 2023 À ENTIDADE, "CASA DE ACOLHIMENTO ABRACE" E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
19/12/2022 |
Detalhes |
| 2011/2022 |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS A TÍTULO DE RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO PARA O CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAUDE (CISA) NO EXERCÍCIO DE 2023 |
19/12/2022 |
Detalhes |
| 2010/2022 |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS A TÍTULO DE RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO PARA O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO VALE DO PARANAPANEMA – CIVAP NO EXERCÍCIO DE 2023 |
19/12/2022 |
Detalhes |
| 2009/2022 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O INSTITUTO DE ESTUDOS DE PROTESTOS DE TÍTULOS DO BRASIL – SEÇÃO SÃO PAULO E COM OS 1º, 2º E 3º TABELIÃES DE NOTAS E PROTESTO DE LETRAS E TÍTULOS DA COMARCA DE MARÍLIA/SP, COM O OBJETIVO DE EFETUAR O PROTESTO DAS CERTIDÕES DE DÍVIDA ATIVA DO M... |
19/12/2022 |
Detalhes |
| 2008/2022 |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFORMAR O LOTE RURAL DESCRITO NA MATRÍCULA Nº. 66344, DO SEGUNDO OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE MARÍLIA, ESTADO DE SÃO, DESMEMBRADO DA CHACARA SANTO ANTONIO, EM ZONA URBANA DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS... |
19/12/2022 |
Detalhes |
| 2007/2022 |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO NATALINO NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2022 AOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE OCAUÇU |
14/12/2022 |
Detalhes |
| 2006/2022 |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
14/12/2022 |
Detalhes |
| 2005/2022 |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
30/11/2022 |
Detalhes |
| 2004/2022 |
DISPÕE SOBRE INCLUSÃO, ALTERAÇÃO, AMPLIAÇÃO DE VALORES DE PROGRAMA, OBJETIVOS E JUSTIFICATIVA, INCLUSÃO DE AÇÕES, INDICADORES, METAS FISICAS E PROJETO NO PLANO PLURIANUAL 2022/2025, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E NA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E AUTORIZA A ABERTU... |
30/11/2022 |
Detalhes |
| 2003/2022 |
DISPÕE SOBRE INCLUSÃO, ALTERAÇÃO, AMPLIAÇÃO DE VALORES DE PROGRAMA, OBJETIVOS E JUSTIFICATIVA, INCLUSÃO DE AÇÕES, INDICADORES, METAS FISICAS E PROJETO NO PLANO PLURIANUAL 2022/2025, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E NA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E AUTORIZA A ABERTU... |
30/11/2022 |
Detalhes |
| 2002/2022 |
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE PROGRAMA, ATIVIDADE, AÇÃO, INDICADORES, METAS FISICAS E RESPECTIVOS VALORES NO PLANO PLURIANUAL 2022/2025, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E NA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PRO... |
30/11/2022 |
Detalhes |
| 2001/2022 |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE OCAUÇU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 |
11/11/2022 |
Detalhes |
| 2000/2022 |
DISPÕE SOBRE INCLUSÃO, ALTERAÇÃO, AMPLIAÇÃO DE VALORES DE PROGRAMA, OBJETIVOS E JUSTIFICATIVA, INCLUSÃO DE AÇÕES, INDICADORES, METAS FISICAS E PROJETO NO PLANO PLURIANUAL 2022/2025, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E NA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E AUTORIZA A ABERTU... |
09/11/2022 |
Detalhes |
| 1999/2022 |
DISPÕE SOBRE INCLUSÃO, ALTERAÇÃO, AMPLIAÇÃO DE VALORES DE PROGRAMA, OBJETIVOS E JUSTIFICATIVA, INCLUSÃO DE AÇÕES, INDICADORES, METAS FISICAS E PROJETO NO PLANO PLURIANUAL 2022/2025, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E NA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E AUTORIZA A ABERTU... |
09/11/2022 |
Detalhes |
| 1998/2022 |
DISPÕE SOBRE INCLUSÃO, ALTERAÇÃO, AMPLIAÇÃO DE VALORES DE PROGRAMA, OBJETIVOS E JUSTIFICATIVA, INCLUSÃO DE AÇÕES, INDICADORES, METAS FISICAS E PROJETO NO PLANO PLURIANUAL 2022/2025, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E NA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E AUTORIZA A ABERTU... |
09/11/2022 |
Detalhes |
| 1997/2022 |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
09/11/2022 |
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| 1996/2022 |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE ÁREAS LOCALIZADAS NO DISTRITO INDUSTRIAL DE OCAUÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
09/11/2022 |
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| 1994/2022 |
ALTERA O ARTIGO QUARTO DA LEI MUNICIPAL Nº. 1.989, DE 01 DESETEMBRO DE 2022 PARA EXCLUIR O SEU INCISO SEGUNDO E OPARÁGRAFO PRIMEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
15/09/2022 |
Detalhes |
| 1993/2022 |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NOORÇAMENTO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
15/09/2022 |
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| 1992/2022 |
DISPÕE SOBRE INCLUSÃO, ALTERAÇÃO, AMPLIAÇÃO DE VALORES DEPROGRAMA, OBJETIVOS E JUSTIFICATIVA, INCLUSÃO DE AÇÕES,INDICADORES, METAS FISICAS E PROJETO NO PLANO PLURIANUAL 2022/2025,NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E NA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA OEXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E AUTOR... |
15/09/2022 |
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| 1991/2022 |
DISPÕE SOBRE INCLUSÃO, ALTERAÇÃO, AMPLIAÇÃO DE VALORES DEPROGRAMA, OBJETIVOS E JUSTIFICATIVA, INCLUSÃO DE AÇÕES,INDICADORES, METAS FISICAS E PROJETO NO PLANO PLURIANUAL 2022/2025,NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E NA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA OEXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E AUTOR... |
01/09/2022 |
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| 1990/2022 |
DISPÕE SOBRE INCLUSÃO, ALTERAÇÃO, AMPLIAÇÃO DE VALORES DEPROGRAMA, OBJETIVOS E JUSTIFICATIVA, INCLUSÃO DE AÇÕES,INDICADORES, METAS FISICAS E PROJETO NO PLANO PLURIANUAL 2022/2025,NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E NA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA OEXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E AUTOR... |
01/09/2022 |
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| 1989/2022 |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO E MODIFICAÇÃO DO “PROGRAMA DEALIMENTAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DE OCAUÇU – PAS” E, DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS |
01/09/2022 |
Detalhes |
| 1988/2022 |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA AVENIDA E RUA DO DISTRITOINDUSTRIAL I, DENOMINADO JOAQUIM PEREIRA DE ANDRADE E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS |
01/09/2022 |
Detalhes |
| 1987/2022 |
DISPÕE SOBRE INCLUSÃO, ALTERAÇÃO, AMPLIAÇÃO DE VALORES DEPROGRAMA, OBJETIVOS E JUSTIFICATIVA, INCLUSÃO DE AÇÕES,INDICADORES, METAS FISICAS E ATIVIDADE NO PLANO PLURIANUAL2022/2025, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E NA LEIORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E AUT... |
10/08/2022 |
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