Prefeitura Municipal de Ocauçu

Das 08:00 às 11:30 e das 13:00 às 17:00

LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO	EMENTA	DATA
3245/2022	DISPÕE SOBRE O FIM DA CONCESSÃO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE EM GRAU MÁXIMO AOS PROFISSIONAIS DO SETOR DA SAÚDE LOTADOS NA PREFEITURA MUNICIPAL DE OCAUÇU – DIRETORIA MUNICIPAL DE HIGIENE E SAÚDE - INSTITUÍDO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº. 3.179/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	21/12/2022
3244/2022	DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS PERTENCENTES À ADMINISTRAÇÃO DIRETA RELATIVO AOS DIAS QUE ESPECÍFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS	21/12/2022
3241/2022	DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS PERTENCENTES À ADMINISTRAÇÃO DIRETA RELATIVO AOS DIAS QUE ESPECÍFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS	05/12/2022
3236/2022	DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO	25/11/2022
3234/2022	DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS EM DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL DURANTE A COPA DO MUNDO DE 2022 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS	23/11/2022
3231/2022	DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS PERTENCENTES À ADMINISTRAÇÃO DIRETA RELATIVO AOS DIAS QUE ESPECÍFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS	10/11/2022
3226/2022	DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR	03/11/2022
3225/2022	DISPÕE SOBRE ATRIBUIÇÕES DE CARGOS E DÁ PROVIDÊNCIAS	03/11/2022
3224/2022	DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL	25/10/2022
3223/2022	REMANEJA RECURSOS DO ORÇAMENTO VIGENTE DE 2022	19/10/2022
3222/2022	DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONALSUPLEMENTAR	17/10/2022
3221/2022	DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONALSUPLEMENTAR	29/09/2022
3220/2022	DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE CIDADÃOS PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	28/09/2022
3219/2022	DISPÕE SOBRE O EXONERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICO MUNICIPAIS APOSENTADOS APÓS A ENTRADA EM VIGÊNCIA DA EMENDA CONSTITUCIONAL N.º 103 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019 E DÁ PROVIDÊNCIAS	23/09/2022
3218/2022	DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONALSUPLEMENTAR	15/09/2022
3217/2022	DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL	15/09/2022
3216/2022	REMANEJA RECURSOS DO ORÇAMENTO VIGENTE DE 2022	14/09/2022
3215/2022	DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL	01/09/2022
3214/2022	DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL	01/09/2022
3213/2022	DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO	01/09/2022
3212/2022	REMANEJA RECURSOS DO ORÇAMENTO VIGENTE DE 2022	15/08/2022
3211/2022	DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONALSUPLEMENTAR	12/08/2022
3210/2022	DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL	10/08/2022
3209/2022	DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONALSUPLEMENTAR	10/08/2022
3208/2022	DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL	10/08/2022
3207/2022	DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL	10/08/2022
3206/2022	DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONALSUPLEMENTAR	20/07/2022
3205/2022	DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO PARA O PAGAMENTO DA CONTADE ÁGUA REFERENTE A COMPETÊNCIA DE MAIO DE 2022, COMVENCIMENTO EM 15 DE JUNHO DE 2022 E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS	15/07/2022
3204/2022	DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL	30/06/2022
3203/2022	DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL	30/06/2022

1 2

Calendário de eventos

Acompanhe-nos

Facebook oficial da Prefeitura não cadastrado