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LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
3554/2023 DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS PERTENCENTES À ADMINSTRAÇÃO DIRETA RELATIVO AOS DIAS QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS 01/11/2023
3553/2023 CONVOCA A PRIMEIRA CONFERÊNCIA INTERMUNICIPAL DE CULTURA E DÁ PROVIDÊNCIAS 25/10/2023
3552/2023 CRIA E REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DA FEIRA OCAUÇU ARTESANAL NO MUNICÍPIO DE OCAUÇU E DÁ PROVIDÊNCIAS 24/10/2023
3551/2023 DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE LOTEAMENTO E CAUCIONAMENTO DE LOTES DO “LOTEAMENTO NOSSA SENHORA DE LOURDES” E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 23/10/2023
3550/2023 DISPÕE SOBRE A SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 23/10/2023
3546/2023 DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS PERTENCENTES À ADMINSTRAÇÃO DIRETA RELATIVO AOS DIAS QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS 11/10/2023
3545/2023 DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE OCAUÇU EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ EUGÊNIO DE OLIVEIRA 11/10/2023
3544/2023 TRANSPOSICIONA RECURSOS DO ORÇAMENTO VIGENTE DE 2023 11/10/2023
3539/2023 DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS PERTENCENTES À ADMINSTRAÇÃO DIRETA RELATIVO AOS DIAS QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS 06/11/2023
3531/2023 CRIA E REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DA FEIRA OCAUÇU ARTESANAL NO MUNICÍPIO DE OCAUÇU E DÁ PROVIDÊNCIAS 31/07/2023
3528/2023 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 30/06/2023
3524/2023 DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS PERTENCENTES À ADMINISTRAÇÃO DIRETA RELATIVO AOS DIAS QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS 06/06/2023
3521/2023 DISPÕE SOBRE A XIII CONFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 25/05/2023
3520/2023 REGULAMENTA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N°. 003, DE 31 DE AGOSTO DE 2022, COM A REDAÇÃO DADA PELO ART. 2º DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N.° 001/2023, DE 26 DE JANEIRO DE 2023 E DÁ PROVIDÊNCIAS 25/05/2023
3516/2023 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO E COMERCIO DE BARRACAS, TRAILERS, FOOD TRUCKS, COMÉRCIO AMBULANTE E SIMILARES, DURANTE A REALIZAÇÃO DO MOTOCROSS 2023, A SER REALIZADO NOS DIAS 20, 21, 22 E 23 DE ABRIL, NO RECINTO EMILIO MARZOLA, NESTE MUNICÍPIO 18/04/2023
3515/2023 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO ORIUNDO DO EDITAL Nº. 001/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E DÁ PROVIDÊNCIAS 06/04/2023
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Versão do sistema: 2.0.0 - 25/04/2024

Portal atualizado em: 26/04/2024 15:29:30 

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